Política Política

Aras diz ao STF ser contrário ao afastamento do comando das CPI das fake news

Aliados de Bolsonaro acionaram STF alegando que presidente e relatora da CPI não são isentos. Para PGR, jurisprudência não prevê regras de suspeição em procedimentos políticos. O procurador-geral da República, Augusto Aras José Cruz / Agência Brasil O procurador-geral da República,...

Secretário do Ministério da Saúde orienta compra de medicamentos mesmo com sobrepreço

Luiz Otávio Duarte (Atenção Especializada à Saúde) fez afirmação ao participar de comissão da Câmara. Para ele, se gestor der 'publicidade', 'ninguém vai preso'. 'Faça o MP trabalhar', concluiu. O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da...

Governo anuncia projeto que prevê pena maior se abuso de criança for cometido por religioso

Anúncio foi feito pela ministra Damares Alves em cerimônia sobre 30 anos do ECA. Segundo ela, texto também prevê que prescrição da pena passará de 70 para 80 anos de idade. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informou que o governo enviará nesta segunda...

Relator muda proposta original para tentar acelerar aprovação da prisão após 2ª instância

Atualmente, condenado só começa a cumprir a pena de prisão depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso. Deputado quer permitir recurso, mas com réu já preso. O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a execução da pena após...

Defesa pede que STF arquive ação do MP do Rio contra foro de Flávio Bolsonaro no caso da 'rachadinha'

Advogados defendem que senador nunca deixou de ter a prerrogativa de foro especial. Em junho, Justiça do Rio reconheceu foro e tirou investigações da primeira instância. Foto de arquivo mostra o senador Flávio Bolsonaro no Palácio do Planalto Dida Sampaio/Estadão Conteúdo A defesa do s...

TSE prevê distribuir ao menos 40 milhões de máscaras e álcool gel nas seções eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende distribuir ao menos 40 milhões de máscaras e álcool gel nas seções eleitorais no primeiro e no segundo turno das eleições municipais deste ano. Pelo calendário eleitoral promulgado pelo Congresso Nacional, o primeiro turno será em 15 de novemb...

Reforma tributária ainda não reúne consenso para voltar a tramitar e ser aprovada

Eleita como prioridade pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e essencial para o país voltar a crescer, a reforma tributária ainda não reúne o consenso necessário para ser aprovada – ou, pelo menos, para voltar a tramitar. O risco é o país, mais uma vez, perder o "timing" para a...

Lava Jato denuncia ex-diretor da Petrobras Renato Duque e empresário por corrupção e lavagem de dinheiro

Segundo a denúncia, em dois anos, o esquema envolveu a promessa de mais de R$ 5,6 milhões em propina e fraudou contratos que totalizaram R$ 525,7 milhões. Renato Duque deixou a prisão em março deste ano Reprodução A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba denunciou o ex-direto...

Registros de novas armas de fogo concedidos pela PF até junho chegam a 89% de todo o ano de 2019

Nos seis primeiros meses deste ano, foram 73.985 novos registros, contra 82.663 em todo o ano passado. Desde o início do mandato, governo edita medidas para flexibilizar regras. Os registros de novas armas de fogo concedidos pela Polícia Federal nos seis primeiros meses deste ano chegaram a 89%...

Após recorde de alerta de desmatamentos na Amazônia, governo exonera coordenadora do Inpe

Exoneração de Lubia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da Terra, foi publicada no 'Diário Oficial'. Inpe divulgou que alertas de desmatamento na floresta foi recorde em junho. O governo exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Esp...

Defesa diz que acionará PGR após Gilmar Mendes dizer que Exército se associou a 'genocídio'

Ministro do STF deu a declaração no sábado (11), ao se referir ao combate à pandemia do novo coronavírus. Desde maio país está sem ministro da Saúde. O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (13) que encaminhará uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) co...

Militares reforçam pressão para Pazuello pedir reserva, mas criticam fala de Gilmar

O general do Exército foi nomeado ministro interino da Saúde no começo de junho. O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, participa de uma reunião no Congresso Nacional, em 9 de junho GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO As críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (S...

Após Gilmar dizer que Exército se associou a 'genocídio', Defesa exalta ação das Forças contra a Covid-19

Ministro do STF afirmou que não se pode tolerar o 'vazio' no Ministério da Saúde. Pasta é comandada por ministro interino, general Eduardo Pazuello, desde maio. Após declarações de Gilmar Mendes, Ministério da Defesa afirma que está atuando no combate ao Covid-19 Após o ministr...

Após cobrança externa, cresce no governo pressão por substituição de Salles no Meio Ambiente

Depois da pressão externa pela mudança no comando do ministério do Meio Ambiente, agora, cresceu dentro do próprio governo a avaliação de que a permanência do ministro Ricardo Salles ficou insustentável. Colegas do próprio ministro reconhecem que ele tem recebido apoio do próprio presid...

Mercado vê recessão menor em 2020 e aumenta estimativa para a inflação

Analistas passaram a prever queda de 6,10% da atividade econômica este ano, ante recuo de 6,50% na semana passada; expectativa para o IPCA foi de 1,63% para 1,72% Os economistas do mercado financeiro voltaram a melhorar as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2020. A projeção passo...