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Justiça manda Band reduzir tempo de igrejas na programação
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a emissora Band Rio reduza o tempo de programação ocupado por igrejas evangélicas, sob a justificativa de que o tempo para programação reservado à comercialização não pode ultrapassar 25% da grade. De acordo com a ação acatada pela juÃ...
Democratas querem adicionar quatro juÃzes a Suprema Corte
Na quinta-feira (15), os democratas revelaram em uma entrevista coletiva na escadaria do Tribunal Superior que estão providenciando um novo projeto de lei no Congresso que irá abranger a Suprema Corte. O projeto visa aumentar o número de juÃzes que atualmente são 9, para 13, quem apareceu para...
Por 8 a 3, STF confirma anulação de condenações de Lula
Em mais uma decisão que desmoraliza sua história, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. ...
Suprema Corte dos EUA decide que é inconstitucional proibir cultos domésticos
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o estado da Califórnia não pode impor restrições relacionadas ao coronavÃrus que limitem os cultos domésticos, incluindo estudos bÃblicos e reuniões de oração, classificando o ato como inconstitucional. A decisão foi tomada na última sexta,...
Nunes Marques vai analisar ação que pede impeachment de Alexandre de Moraes
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado, nesta segunda-feira (12), para a relatoria da ação proposta pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que pede o andamento do impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado Federal. Kajuru acusa o presidente do...
Maioria do STF decide contra determinação de BÃblia em bibliotecas e escolas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar uma lei do Amazonas que determinava que escolas e bibliotecas públicas estaduais deveriam manter ao menos um exemplar da BÃblia. Na avaliação dos ministros, a norma viola a laicidade do Estado e a liberdade religiosa ...
STF decide que estados e municÃpios podem manter igrejas fechadas na pandemia
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que governadores e prefeitos podem fechar igrejas durante à pandemia de coronavÃrus, mesmo sendo a liberdade religiosa um direito fundamental. (Matéria sendo editada) Você pode gostar Será que o público ...
Gilmar Mendes profere voto ofensivo contra reabertura de igrejas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a proferir seu voto no julgamento sobre a liberação de atividades religiosas presenciais, se manifestando contra a ação. Relator do processo, Mendes proferiu seu voto com diversas ofensas contra lÃderes religiosos que ...
Supremo decide sobre reabertura de cultos presenciais
Nesta-quarta-feira (7) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a ação que trata sobre a abertura das igrejas para realizarem cultos presenciais durante a pandemia, depois que o assunto virou polêmica. A discussão ocorreu nos últimos dias depois que o ministro Kassio Nunes Marques liberou pro...
Augusto Aras defende cultos religiosos e diz que proibições são desproporcionais
Em defesa da liberação das atividades religiosas durante a pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto debatido está na pauta atual e questiona a proibição de atividades religiosas presenciais do Governo de SÃ...
Fux define data para decidir sobre liberação de cultos religiosos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira (8), a análise sobre a reabertura das atividades religiosas para cerimônias presenciais. A pauta será votada pelo plenário do Supremo, depois que o ministro Kassio Nunes liberou os cultos em t...
Gilmar Mendes decide proibir liberação de cultos religiosos em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) rejeitar uma liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado por contada pandemia de coronavÃrus. A decisão cria um imbróglio jurÃdico, já que n...
Marco Aurélio Mello critica reabertura de igrejas e diz para rezar em casa
Neste domingo(4), um dos mais antigos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello, criticou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques em liberar as missas e cultos presenciais no Brasil. Para Mello, a decisão de Nunes foi tomada de forma monocrática em meio a pand...
Nunes Marques decide que estados e municÃpios não podem proibir cultos
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municÃpios e Distrito Federal não podem editar normas proibindo a celebração de cultos religiosos presenciais. A decisão monocrática na véspera do domingo de ...
PGR pede para STF liberar cultos religiosos no Brasil
O procurador-geral da República Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (31), pedido para suspender os decretos de prefeituras e Estados que impedem a realização de cultos e outras atividades religiosas durante a pandemia do coronavÃrus. Para o PGR, as igrejas...
